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Altera o quadro de pessoal do Hospital de Santa Maria (pessoal técnico de diagnóstico e terapêutica).
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1990-12-26 -
PORTARIA
68/90 -
SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Fixa as taxas relativas à prestação de provas de exame, concessão, renovação e emissão das segundas vias de carta de caçador e, ainda, das autorizações especiais e licenças de caça.
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